Servidor Público
O que é a defesa do Servidor Público?
A advocacia voltada para o Servidor Público tem como objetivo proteger direitos, oferecer orientação funcional e garantir soluções jurídicas adequadas em todas as fases da carreira.
Nossa atuação abrange o acompanhamento de concursos públicos, a defesa em sindicâncias e processos disciplinares, bem como a tutela de direitos funcionais e previdenciários, incluindo progressões, promoções, quinquênios, licenças-prêmio, adicionais, abono de permanência e aposentadoria.
Com conhecimento técnico e atuação estratégica, buscamos corrigir omissões da Administração Pública, regularizar situações funcionais e garantir o reconhecimento de vantagens que compõem a remuneração e a carreira do servidor.
Quando contratar esse serviço?
A atuação jurídica voltada para servidores é necessária sempre que houver risco ou violação de direitos, como em casos de processos administrativos disciplinares, cortes ou atrasos em benefícios, questionamentos relacionados à progressão na carreira, problemas em concursos públicos ou indeferimentos de pedidos de aposentadoria. Também é indicada em situações de assédio moral, remoções indevidas ou qualquer conduta administrativa que possa comprometer a estabilidade e a dignidade funcional do servidor. Nessas circunstâncias, contar com uma equipe especializada faz toda a diferença para assegurar justiça, tranquilidade e segurança durante a vida profissional.
Benefícios para o cliente
- Reconhecimento e pagamento de promoções, progressões, quinquênios e adicionais não concedidos.
- Regularização de licenças, gratificações e abono de permanência.
- Revisão de aposentadorias e proventos, com inclusão de vantagens suprimidas.
- Defesa técnica em PADs, sindicâncias e processos administrativos.
- Atuação preventiva para evitar sanções e assegurar vantagens futuras.
- Recuperação de valores retroativos e proteção da carreira funcional.
A defesa jurídica do servidor público garante proteção integral ao longo da carreira, assegura o recebimento correto de benefícios e vantagens, reduz riscos de responsabilização indevida e fortalece a estabilidade funcional. Além disso, o atendimento estratégico e personalizado oferece ao servidor a confiança de estar amparado por profissionais que compreendem profundamente a legislação administrativa e suas peculiaridades.
Como funciona ?
Nosso trabalho inicia com uma escuta atenta da situação apresentada pelo servidor e com a análise detalhada de documentos e processos administrativos relacionados. Em seguida, construímos uma estratégia jurídica direcionada para solucionar a demanda de forma rápida e eficiente, seja por meio de defesas administrativas, medidas judiciais ou orientações preventivas. O acompanhamento é constante e próximo, garantindo que o servidor tenha clareza sobre seus direitos e segurança em cada decisão tomada ao longo de sua vida funcional.
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