Licitações e Contratos
O que são Licitações e Contratos?
A atuação no âmbito de Licitações e Contratos Administrativos envolve a assessoria jurídica completa a empresas que participam de processos licitatórios e mantêm contratos com o poder público. Essa área é fundamental para garantir que todos os atos, desde a elaboração da proposta até a execução do contrato, ocorram de forma segura, estratégica e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021.
Nosso escritório oferece suporte tanto preventivo quanto contencioso, auxiliando na análise e impugnação de editais, defesa em processos de desclassificação, reestruturação contratual, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e contestações de sanções administrativas.
Com experiência prática e conhecimento técnico aprofundado, garantimos que a empresa atue com segurança nas relações com a Administração Pública, evitando prejuízos e preservando sua habilitação para futuras contratações públicas.
Quando contratar esse serviço?
A contratação de uma assessoria jurídica especializada é recomendada antes, durante e após a licitação, garantindo que a empresa atue com segurança jurídica e evitando prejuízos.
Durante a fase de habilitação e disputa, o acompanhamento jurídico permite evitar desclassificações indevidas, analisar editais, formular impugnações e preparar recursos administrativos com fundamento técnico.
Na execução do contrato, o suporte jurídico assegura que a empresa cumpra corretamente suas obrigações e, ao mesmo tempo, preserve seus direitos diante de atrasos de pagamento, aditivos, reequilíbrios econômicos ou alterações contratuais.
Caso surjam processos de penalidades ou sanções administrativas, nossa equipe atua de forma estratégica na defesa contra multas, suspensões e declarações de inidoneidade, buscando preservar a capacidade da empresa de continuar contratando com o poder público.
Benefícios para a empresa:
- Análise e impugnação de editais para evitar cláusulas restritivas ou ilegais.
- Elaboração e revisão de propostas técnicas e comerciais, com foco na conformidade legal.
- Defesas e recursos em processos de inabilitação, desclassificação e aplicação de sanções.
- Atuação em pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e revisão de cláusulas contratuais.
- Acompanhamento integral da execução contratual, reduzindo riscos de litígios e penalidades.
- Consultoria preventiva e estratégica, garantindo segurança e transparência nas relações com o poder público.
Contar com uma equipe especializada em licitações e contratos garante maior segurança jurídica, aumento das chances de êxito nas disputas públicas e proteção contra sanções administrativas. Para empresas, isso significa participar de licitações com confiança e executar contratos de forma mais estável e previsível. Para entes públicos, significa a tranquilidade de ter processos conduzidos em conformidade com a lei, reduzindo riscos de questionamentos e responsabilizações.
Como funciona?
Nosso trabalho inicia com a análise detalhada do edital ou contrato em questão, identificando riscos e oportunidades para o cliente. A partir dessa avaliação, elaboramos estratégias personalizadas que podem incluir a impugnação de cláusulas irregulares, o suporte na formulação de propostas, a defesa em processos administrativos e a consultoria durante toda a execução contratual. Acompanhamos cada etapa com atenção estratégica, assegurando que a relação entre empresas e Administração Pública ocorra de maneira eficiente, segura e vantajosa.
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