Direito da Saúde
O que é o Direito da Saúde?
O Direito da Saúde garante o acesso efetivo ao atendimento médico, tratamentos e medicamentos, seja na rede pública (SUS) ou privada (planos de saúde). Nossa atuação envolve desde a defesa de pacientes que tiveram seus direitos negados até a proteção jurídica de profissionais, clínicas e hospitais em processos de responsabilidade civil.
Quando contratar esse serviço?
Procure apoio jurídico sempre que houver negativa ou demora injustificada no atendimento médico, como:
- Recusa de cobertura por planos de saúde;
- Negativa de cobertura por carência;
- Recusa de atendimento domiciliar (home care) por planos de saúde;
- Reajustes abusivos de mensalidade;
- Falhas em atendimento médico ou hospitalar;
- Demora ou recusa do SUS em fornecer medicamentos, insumos ou cirurgias;
- Casos urgentes que envolvam internações em UTI, cirurgias de emergência ou home care;
- Situações em que médicos ou hospitais precisem se defender de ações judiciais ou administrativas.
Nosso compromisso é transformar o direito em instrumento de cuidado e proteção, assegurando que nenhum paciente ou profissional de saúde enfrente essas situações sem amparo jurídico.
Benefícios para o cliente:
- Atendimento jurídico especializado e humanizado;
- Agilidade no pedido de liminares e decisões urgentes;
- Redução de prejuízos financeiros e riscos à saúde;
- Acompanhamento personalizado do processo;
- Defesa técnica de profissionais e instituições de saúde.
Como funciona
- Análise inicial da negativa ou conflito (plano de saúde, SUS ou responsabilidade civil)
- Elaboração de medida judicial imediata, quando houver urgência no tratamento
- Defesa técnica em ações indenizatórias contra profissionais ou hospitais
- Acompanhamento contínuo até a solução definitiva, com foco na proteção do cliente e na garantia do direito à saúde
Tenho urgência: é possível conseguir uma liminar rapidamente?
Sim. Em casos de urgência médica, o juiz pode conceder uma liminar em poucos dias, garantindo o tratamento, internação ou medicamento imediato
É possível pedir ao juiz uma liminar (ou tutela antecipada): uma decisão rápida que obriga o plano de saúde ou o SUS a cumprir imediatamente o tratamento, internação ou fornecimento de medicamento, desde que comprovada a urgência médica e o direito do paciente.
Nosso escritório atua de forma estratégica para demonstrar a urgência e a necessidade do pedido, garantindo a maior chance de sucesso na liminar.
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